Publicado no Foral e transcrito também no Souselense a carta dos presidentes das Câmaras de Marvão (Manuel Bugalho), Alter do Chão (António Hemetério Cruz) e Nisa (Gabriela Tsukamoto) a todos os membros dos Executivos e Assembleias Municipais dos 47 concelhos do Alentejo.
Parece que se começa a combater a 'traição do Funchal'...
É curioso verificar que:
-o Baixo Alentejo, sendo a área mais 'pró-Região do Alentejo', é a mais traída pelos seus autarcas;
-esta carta se dirige apenas a dez câmaras (que se adivinham quais são), uma vez que 37 das câmaras alentejanas já se pronunciaram favoravelmente à criação de uma Grande Área Metropolitana;
- não há questões partidárias entre as 37 câmaras já consultadas;
- só o grande jornalista correspondente do Público e o Diário do Alentejo é que viram aqui uma luta contra o PCP;
- o PS, tão 'pró-referendos', não fala nessa questão quanto a um tema tão importante como o da regionalização;
- os 'autarcas traidores' representam uma fracção muito reduzida dos alentejanos;
- a solidariedade entre alentejanos não funcionou. E isso, como baixo-alentejanos, envergonha-nos!
Os Presidentes das Câmara de Marvão (Manuel Bugalho), Alter do Chão (António Hemetério Cruz) e Nisa (Gabriela Tsukamoto) endereçaram uma carta a todos os membros dos Executivos e Assembleias Municipais dos 47 concelhos do Alentejo, onde apresentam um projecto de estatutos para a constituição de uma Grande Área Metropolitana do Alentejo (GAM Alentejo) e um projecto de acordo complementar a subscrever por todos os aderentes.
Na carta, os Presidentes de três Câmaras do Distrito de Portalegre, defendem a constituição da Grande Área Metropolitana com Delegações em cada uma das sub regiões do Alentejo: Baixo Alentejo, Alentejo Central, Norte Alentejano e Litoral Alentejano. Justificam a proposta, referindo que só a Grande Área Metropolitana garante o estatuto mais elevado consagrado na lei, constituindo-se o Alentejo num dos interlocutores privilegiados junto da Administração Central e da União Europeia. A Grande Área Metropolitana garante a unidade do Alentejo sem pôr em causa as especificidades e autonomias das suas 4 sub regiões, permite maiores economias de escala, racionaliza recursos humanos e meios técnicos e potencializa experiências e conhecimentos.
Como metodologia de trabalho, propõem a reflexão em cada um dos órgãos autárquicos ( Câmaras e Assembleias Municipais) e a realização de uma cimeira de representantes de todos os concelhos que se manifestarem disponíveis para avançar com a criação da Grande Área Metropolitana do Alentejo, com o objectivo de ultimar o projecto definitivo dos Estatutos e do acordo complementar a subscrever por todos os aderentes.
O projecto de Estatutos apresentado pelos três autarcas, contempla as disposições da Lei 10/2003 de 13 de Maio e a demais legislação aplicável. Como objecto, sem prejuízo de atribuições transferidas pela administração central e pelos municípios, a GAM Alentejo fará a articulação dos investimentos municipais de interesse supra municipal; fará a coordenação de actuações entre os município e os serviços da administração central nas áreas de infra estruturas de saneamento básico e de abastecimento público, Saúde, Educação; Ambiente, Conservação da Natureza e Recursos Naturais, Segurança e protecção civil, Acessibilidades e Transportes, Equipamentos de utilização colectiva, Apoio ao turismo e à cultura, apoios ao Desporto, Juventude e às actividades de lazer. A GAM Alentejo fará ainda o planeamento e gestão estratégica, económica e social e a gestão territorial na área dos municípios integrantes. No capítulo de Estrutura e Funcionamento são referidos os órgãos: - Assembleia da GAM Alentejo: órgão deliberativo constituído por 55 membros eleitos pelas Assembleias Municiais ; - Junta da GAM Alentejo: órgão executivo constituído pelos Presidentes das Câmaras Municipais de cada um dos municípios integrantes; - Conselho da GAM Alentejo: órgão consultivo composto pelos membros da Junta, pelo Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional e pelos representantes dos serviços e organismos públicos cuja actividade interesse à prossecução das atribuições da GAM Alentejo. O projecto de Estatutos aponta a criação de 4 Delegações permanentes: Norte Alentejano, com sede em Portalegre; - Alentejo Central, com sede em Évora; - Baixo Alentejo, com sede em Beja e Litoral Alentejano, com sede em Grândola.
Texto da carta:
A todos os membros dos Executivos e Assembleias Municipais dos concelhos de Alandroal, Alcácer do Sal, Aljustrel, Almodôvar, Alter do Chão, Alvito, Arraiolos, Arronches, Avis, Barrancos, Beja, Borba, Campo Maior, Castelo de Vide, Castro Verde, Crato, Cuba, Elvas, Estremoz, Ferreira do Alentejo, Évora, Fronteira, Gavião, Grândola, Marvão, Mértola, Monforte, Montemor o Novo, Mora, Moura, Mourão, Nisa, Odemira, Ourique, Ponte de Sor, Portalegre, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Santiago do Cacém, Serpa, Sousel, Sines, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Vidigueira e Vila Viçosa .
Caros Colegas
Ao tomarmos a iniciativa de vos enviar um projecto de Estatutos para a constituição de uma Grande Área Metropolitana do Alentejo e um projecto de acordo complementar a subscrever por todos os aderentes à mesma queremos, desde logo, deixar claro que não nos move qualquer ambição de protagonismo pessoal ou sub regional mas tão só a vontade de avançar um contributo concreto no sentido de dar corpo às múltiplas manifestações e preocupações que têm vindo a público em toda a nossa Região sobre esta problemática e como forma de pôr cobro a especulações que aqui e ali se vão alimentado da ausência de um projecto concreto que objective a discussão e permita evoluir para uma decisão definitiva.
Porquê uma Grande Área Metropolitana do Alentejo com 4 Delegações e não a divisão do Alentejo em duas ou mais sub regiões? Porque:
1. Só a Grande Área Metropolitana garante a todos os municípios aderentes o estatuto mais elevado consagrado na lei constituindo-se o Alentejo num dos interlocutores privilegiados junto da Administração Central e da Comunidade Europeia.
2. Garante a unidade do Alentejo sem pôr em causa as especificidades e autonomia das suas 4 sub regiões.
3. Permite maiores economias de escala, racionaliza recursos humanos e meios técnicos, potencializa experiências e conhecimentos.
4. É a solução mais consensual e que se apresenta como mais viável no quadro actual reunindo já o acordo de 37 dos 47 Presidentes dos municípios do Alentejo. 37 municípios onde reside 83,4% da população da Região ou seja 446 640 dos 535 507 habitantes da Região
5. É a solução que melhor corresponde às conclusões aprovadas por todos no Congresso Alentejo XXI . integridade do território, ordenamento do território e planeamento estratégico de toda a região, uma voz forte do Alentejo.
6. É a solução que respeita os resultados do referendo de 1998 onde os alentejanos, sobretudo os do Baixo Alentejo e Alentejo Central, disseram sim ao Alentejo.
7. A união de todo o Alentejo é uma experiência com resultados positivos já comprovados na área do Turismo.
8. Dividir o Alentejo seria inviabilizar a constituição da Grande Área Metropolitana do Alentejo e pôr em causa os benefícios que a mesma poderá assegurar a toda a Região.
9. Dividir o Alentejo nas suas 4 sub regiões deixaria o Norte Alentejano e o Litoral Alentejano com um estatuto de menoridade face ao Alentejo Central e ao Baixo Alentejo já que nenhuma das duas primeiras dispõe dos 150 mil habitantes necessários à formação de uma Comunidade Urbana e muito menos dos 350 mil habitantes necessários à formação de uma Grande Área Metropolitana só possível no quadro de todo o Alentejo
10. Dividir o Alentejo em duas Comunidades Urbanas, para além de não ser a melhor forma de assegurar mais valia às suas 4 sub regiões, muito memos para o Alentejo, é uma solução que também não merece consenso e que corre o risco de ser um factor de divisão e não de unidade, coesão e solidariedade indispensáveis para levar por diante com êxito a afirmação do Alentejo, quer no quadro nacional quer no quadro da União Europeia.
Foram estas algumas das razões que levaram a sentar à mesa os subscritores da presente proposta que, estão convictos, tendo presente o quadro legal; as manifestações públicas das diferentes sensibilidades políticas com influência na Região; a vontade já manifestada publicamente pela maioria das autarquias do Alentejo; o espírito de unidade e vontade de um só Alentejo presente no Congresso Alentejo XXI; os repetidos alertas e apelos feitos por membros do governo, incluindo o 1º Ministro, no sentido de agregar o maior número de municípios como forma de criar massa crítica e por essa via aspirar a assumir novas responsabilidades e dispor de meios acrescidos; irá permitir uma evolução rápida do processo que, assim o esperam, se traduza na criação da Grande Área Metropolitana do Alentejo.
Como metodologia de trabalho propomos que, após a necessária reflexão em cada um dos órgãos que é chamado a intervir neste processo, Câmaras e Assembleias Municipais, e que justifica plenamente a convocação de sessões extraordinárias para o efeito, se possa realizar, ainda no decorrer do mês de Abril, no município de menor peso regional que declare a sua adesão à GAMAlentejo, e presidida por este, uma cimeira de representantes de todos os concelhos, Presidentes da Câmara e da Assembleia Municipal, que se manifestarem disponíveis para avançar com a criação da Grande Área Metropolitana do Alentejo, com o objectivo de ultimar o projecto definitivo dos Estatutos e do acordo complementar a subscrever por todos os que a ela queiram aderir.
Partimos naturalmente de pontos vista bem distintos uns dos outros. Cada um de nós enquanto autarca tem a sua própria opção política e partidária. Cada um de nós procura legitimamente o melhor para o seu concelho e para a sua sub região. Estamos entretanto convictos que todos queremos o melhor para o Alentejo. O Alentejo é o ponto de encontro de todos nós, é aquilo que nos une e identifica. Do Norte Alentejano ao Baixo Alentejo ou do Litoral Alentejano ao Alentejo Central todos somos alentejanos, é assim que nos assumimos e é juntos que melhor podemos aspirar a fazer ouvir a nossa voz e a fazer valer os nossos direitos. Que cada um faça por si a reflexão serena e objectiva que o momento exige. O Alentejo não pode parar. Está nas mãos de cada um de nós fazer para que assim aconteça.
Com as nossas cordiais e democráticas saudações de alentejanos,
Alentejo, 2004.
Manuel Carrilho Bugalho - Presidente da C.M. Marvão
António Hemetério Airoso Cruz - Presidente da C.M. Alter do Chão
Maria Gabriela P. M. Tsukamoto - Presidente da C.M. Nisa
Publicado por Francisco Nunes em abril 19, 2004 12:06 AM