Não nos esquecemos da afirmação de um Governador Civil, aquando do 'Encontro de Blogues do Alandroal', olhando para o stand do Blogue Local que exibia cópias (prints) dos vários blogues presentes:
"Mas isto é muito perigoso!"
Ficámos 'varados'. É perigoso porquê?
Infelizmente começámos a ver porquê...
Corre neste momento em Portugal um processo judicial contra alegados pedófilos. Alguns deles são pessoas poderosas e muito bem relacionadas.
Sobre este caso já vieram a lume várias notícias.
Umas falsas, outras verdadeiras outras nem uma coisa nem outra... antes pelo contrário...
O caso arrasta-se e a seu propósito já o Procurador Geral se pronunciou sobre o 'excesso de segredo de justiça' neste país. Antes havia sido tornado público pelo Independente uma série de informações saídas de uma das suas assessoras (ou coisa do género...).
Nos Açores um caso semelhante já foi averiguado e julgado. O processo em causa não. O processo em causa é visto como especial pelo próprio Procurador...
Um cidadão nacional resolveu publicar partes deste processo num blogue. Achámos -e achamos- discutível o mérito da sua publicação. Já aqui o dissémos. Verificámos, no entanto, que houve sempre o cuidado de não pôr em causa a integridade das testemunhas.
Paralelamente, um Blogue de Pombal foi fechado pelo seu gestor. O homem, apesar do gesto, foi despedido.
O Possidónio Cachapa, vê-se em maus lençóis porque tem alguns dos seus livro num índex (chamemos-lhe assim) do SIS.
Enfim! Este país cria um ambiente fétido aos seus cidadãos mais empenhados e honestos. É assim de há uns anos largos a esta parte...
É incrível que não se aja contra os jornalistas que em órgãos de comunicação social divulgam, vá lá saber-se para quê, ou a mandado de quem... excertos 'mal arranhados' de processos judiciais. Age-se contra um indivíduo que, a partir de sua casa, divulga uns documentozecos...
Ele, a sua família e a sua mãe septuagenária foram despertados às 7 horas da manhã. Uma acção simultânea que os apanhou desprevenidos nas suas casas.
A velha senhora atónita numa casa.
Ele e a sua família (com filhos pequenos) atarantados, noutra.
Incorre nesta sanção:
Artigo 348º
Desobediência
1 - Quem faltar à obediência devida a ordem ou a mandado legítimos, regularmente comunicados e emanados de autoridade ou funcionário competente, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias se:
a) Uma disposição legal cominar, no caso, a punição da desobediência simples;
Os alegados pedófilos incorrem nestas:
Artigo 174
Actos sexuais com adolescentes
Quem, sendo maior, tiver cópula, coito anal ou coito oral com menor entre 14 e 16 anos, abusando da sua inexperiência, é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias.
(Redacção da Lei nº 65/98, de 2 de Setembro)
Artigo 175º
Actos homossexuais com adolescentes
Quem, sendo maior, praticar actos homossexuais de relevo com menor entre 14 e 16 anos, ou levar a que eles sejam por este praticados com outrem, é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias.
Todos os dias surge na televisão um senhor que por actos e palavras ofende o país e, desta forma, poderia incorrer aqui:
TÍTULO V
Dos crimes contra o Estado
CAPÍTULO I
Dos crimes contra a segurança do Estado
SECÇÃO I
Dos crimes contra a soberania nacional
SUBSECÇÃO I
Dos crimes contra a independência e a integridade nacionais
Artigo 308º
Traição à pátria
Quem, por meio de violência, ameaça de violência, usurpação ou abuso de funções de soberania:
a) Tentar separar da Mãe-Pátria, ou entregar a país estrangeiro ou submeter à soberania estrangeira, todo o território português ou parte dele; ou
b) Ofender ou puser em perigo a independência do País;
é punido com pena de prisão de 10 a 20 anos.
Quanto a este último senhor ainda 'não vimos nada'...
Pior! temos a certeza que 'não haveremos de ver nada'.
Como diz a Valéria, e BEM, eles existem.
Um abração do
Zecatelhado
Isto é a prova cabal da realidade que estamos a viver presentemente e que temos de uma maneira geral denunciado, só que infelizmente as consequências são estas o contínuo silenciar de vozes incómodas e isto é muito grave pois viola o direito à liberdade de expressão consagrado na nossa Constituição.
Afixado por: congeminações em outubro 30, 2004 12:49 AMUma coisa será coarctar o pensamento.
Outra talvez bem distinta, será travar o linguarejar.
Há que analisar friamente a situação e chamar sem medos os bois pelos nomes.
pois é...o "diácono remédios ", afinal existe!!!
Afixado por: valeria mendez em outubro 29, 2004 05:36 PMolha Francisco, tb vou remeter pra ti desde o post que publiquei sobre isto... é tão grave toda esta situação! ja estive preocupada com este país, já estive indignada, começo agora a estar verdadeiramente assustada!
Afixado por: pandora em outubro 29, 2004 12:29 PMIsto é um ataque ao exercício da liberdade de expressão e de opinião, por parte de entidades que de alguma maneira mantêem o estado, e consequentemente a democracia sobre penhora.
Em Portugal despreza-se a lucidez, a integridade (física, psicológica e moral) e a independência de opinião do cidadão comum.
Resta-me acrescentar que, cidadãos desatentos incorrem no crime de permitirem que «outros» cidadãos, usurpem a sua liberdade pensar, sonhar, agir, e resistir às investidas obscurantistas.
A censura
“Primeiro eles vieram atrás dos comunistas
E eu não disse nada porque não era comunista.
Depois vieram atrás dos judeus
E eu não disse nada porque não era judeu.
Depois vieram atrás dos sindicalistas
E eu não disse nada porque não era sindicalista.
Então vieram atrás de mim
E já não havia mais ninguém para falar por mim.”
Martin Niemöeller, prisioneiro em Sachsenhausen e Dachau de 1938 a 1945, (tradução minha)Do Portugal Profundo.
Um abraço
Rodrigo Ribeiro