junho 28, 2005
'Tolerância Zero'.
A ser verdade, como pretendem
alguns, que não houve arrastão
esta posta não se justifica.
Pela nossa parte, publicamo-la
precisamente porque achamos que
se passou alguma coisa...
Mais uma vez nos revolta a mania que, neste brilhante e muito autosuficiente país, a esquerda e alguma direita que quer ser mais intelectual, têm de ignorar tudo o que vem dos 'States'. Tudo. (Estamos à vontade para falar assim porque também estamos contra a Invasão do Iraque.)
Mas vamos aos factos:
Em 1990 o crime campeava em Nova Iorque e vivia-se um clima de insegurança e de medo. A cidade era fértil em todo o tipo de tráficos. Os roubos, os assaltos, os crimes violentos e os assassinatos pareciam crescer descontroladamente.
Os graffiti poluiam os autocarros, o metro, os táxis, as estações e outros espaços públicos da cidade. Os carros eram vandalizados e o lixo era constantemente queimado e atirado para o meio da rua.
Anos antes, em Março de 1982, James Wilson e George Kelling tinham teorizado sobre 'o caso da vidro da janela partido', a chamada 'Tolerânca Zero'.
Um taxista de Lisboa disse-nos, na mesma linha de raciocínio, que nunca deixava de um dia para o outro qualquer vestígio de lixo no carro, qualquer papelinho, qualquer beata chegada ao carro 'agarrada' aos pés de um cliente... Nada. Se isso acontecesse tinha a certeza que o seu automóvel, no dia seguinte, acabaria transformado num 'chavascal'. (Tivémos pena de não reter a identificação deste profissional alfacinha que, com toda certeza, poderia explicar cabalmente a muita gente o princípio da Tolerância Zero.)
De uma forma muito simplista podemos dizer que esta nova filosofia assentava no bom senso, na intuição de que o desleixo das autoridades face aos pequenos crimes levava a um clima de desleixo face à pequena criminalidade e que esta poderia levar a um ambiente de desresponsabilização face aos comportamentos ilícitos e ao consequente desespero dos cidadãos face ao ambiente das ruas e à descrença na capacidade das autoridades para fazer face aos problemas de segurança colocados.
As pessoas deixavam de confiar na polícia e o ambiente para o eclodir de crimes paulatinamente mais graves estava criado.
Imaginamos que alguns leitores com 'almas mais libertárias' já estejam impando de revolta. Calma!
Não se preconizava que se 'desancasse à porrada' o miúdo que partisse o vidro com a bola de basebal. Preconizava-se que, em vez de ignorar o ocorrido, o miúdo fosse identificado e responsabilizados os seus educadores sobre os actos do seu educando. Não era 'trabalho a mais para um vidro partido', era a beata esquecida no táxi do Alfredo de um dia para o outro; era fazer cumprir sempre a Lei.
Assim, a aplicação das medidas policiais preconizadas pela 'Tolerância Zero' deveria assentar no aumento do policiamento e na assumpção de alguma autonomia e responsabilidade pelas esquadras de bairro. Redobrou-se a atenção aos pequenos crimes (as injúrias, por exemplo, deixaram de ser ignoradas). Fruto desta actuação conseguiu-se, passado pouco tempo, uma substancial diminuição do crime na Grande Maçã. Nova Iorque passou a ser, entre as maiores cidades dos 'States', uma das menos violentas sendo apenas mais pacíficas do que ela as cidades de San José e de Indianapolis.
Sendo certo que a partir dos anos 90 se alteraram as características do mercado dos estupefacientes e melhorou o clima económico na cidade, não é razoável ignorar a grandeza da redução nas taxas de crime verificadas:
- Em 2001 a taxa de criminalidade tinha descido ao nível do final dos anos 60.
- Os roubos tinham descido 67% face a 1990.
Outras cidades da Europa têm estudado a actuação das autoridades novaiorquinas e copiado com êxito os seus ensinamentos.
É certo que para muitos esta é uma estratégia punitiva.
É previsível que a sua aplicação em Portugal levantará muita celeuma. É igualmente certo que a não aplicação de medidas semelhantes às novaiorquinas pode levar à ausência da autoridade do estado de direito e ao caos.